Domingo,
16 de Junho de 2024 -
Notícias
Conheça a programação do 1º Feirão da Aprendi ...
14/06/2024 O 1º Feirão da Aprendizagem da Paraíba está chegando com oportunidades de inserção de jovens no merc ...2ª Região sedia evento sobre sistemas eSocial ...
14/06/2024 Cerca de 500 pessoas, vindas de diferentes partes do país, assistiram a palestra "eSocial, EFD-Rein ...TRF4 realiza palestra sobre efeitos psicológi ...
14/06/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de ontem (13/6), a palestra “Desa ...CNJ publica resultado preliminar da 7ª edição ...
14/06/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (14/6), oTRF4 abre inscrições para estágio em Engenhar ...
14/06/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições na próxima semana para processo ...OAB cria comissão para elaborar parecer sobre ...
14/06/2024 O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou portaria, nessa quinta-feira (13/6), que cri ...Ex-esposa de motorista deve receber metade de ...
14/06/2024 14/6/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou incluir a ex-esposa de um motorist ...Em 19 anos de história, CNJ atua de forma ino ...
14/06/2024 Há 19 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dava início ao seu trabalho de gestão do Poder Judi ...Prova oral do Concurso Nacional da Magistratu ...
14/06/2024 A Comissão Executiva Nacional do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carrei ...Juiz do trabalho ministra palestra sobre trab ...
14/06/2024 O juiz do trabalho e cogestor regional da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Itajaí, ...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Itajaí, S...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Piçarras...
Máx
31ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Piçarras,...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
TST e STF aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinaram nesta quarta-feira (22) um termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 3/2023, que visa reduzir o número de ações judiciais e privilegiar o julgamento de temas repetitivos.
O acordo, celebrado em 2023, também tem por objetivo a identificação rápida e eficiente de questões jurídicas para julgamento de precedentes qualificados. Além disso, busca automatizar rotinas de acesso a dados processuais.
Na cerimônia de assinatura, o presidente do TST disse que o Poder Judiciário avança para adotar o sistema de precedentes, garantindo uma jurisprudência estável e segurança jurídica. “O acordo é um passo importante na disseminação dessa cultura no TST e na Justiça do Trabalho”, afirmou.
Ao elogiar a atuação da Justiça do Trabalho na proteção dos direitos dos trabalhadores, o ministro Barroso afirmou que ela tem um papel importante num país com estratificação social e desigualdade e assimetria entre empregadores e empregados. Destacou, ainda, os princípios que orientam sua atuação em questões trabalhistas: respeito aos direitos fundamentais, preocupação com a empregabilidade e a formalização do emprego, segurança jurídica e atratividade de investimentos. Barroso também mencionou a importância de revisar alguns critérios relacionados à terceirização e à responsabilidade subsidiária no setor público, para minimizar a litigiosidade.
Participaram da solenidade os vice-presidentes do STF e do TST, ministros Edson Fachin e Aloysio Corrêa da Veiga.
O ministro Aloysio enfatizou a cooperação estreita entre o TST e o STF, que envolve esforços para filtrar os mais de 42 mil recursos extraordinários trabalhistas recebidos anualmente. Segundo ele, o acordo racionaliza as relações institucionais e melhora a efetividade dos julgamentos.
(Flávia Félix/CF)
22/05/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
