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		<title>Rozilene de Abreu - Advocacia  - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estudantes e aproxima Judiciário dos jovens]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dialogos-com-as-juventudes-mobiliza-760-estudantes-e-aproxima-judiciario-dos-jovens]]></link>
			<description><![CDATA[Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo dos tribunais, 86 magistradas e magistrados decidiram cruzar as portas das escolas públicas brasileiras. O objetivo foi inverter os papéis tradicionai ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ouvidor nacional de Justiça destaca função estratégica das ouvidorias na proteção às mulheres]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ouvidor-nacional-de-justica-destaca-funcao-estrategica-das-ouvidorias-na-protecao-as-mulheres]]></link>
			<description><![CDATA[O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, participou, na terça-feira (8/7), em Fortaleza (CE), do evento Justiça pela Mulher da Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A inic ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ouvidor-nacional-de-justica-destaca-funcao-estrategica-das-ouvidorias-na-protecao-as-mulheres]]></guid>
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			<title><![CDATA[Agente de aeroporto de Confins (MG) tem jornada equiparada à de colegas da Pampulha e receberá horas extras]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agente-de-aeroporto-de-confins-mg-tem-jornada-equiparada-a-de-colegas-da-pampulha-e-recebera-horas-extras]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma empresa de serviços aeroportuários auxiliares deverá pagar horas extras a uma agente de proteção do Aeroporto de Confins (MG).
	O motivo é que a jornada da agente era de 42 horas semanais, enquanto colegas de função no Aeroporto da  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agente-de-aeroporto-de-confins-mg-tem-jornada-equiparada-a-de-colegas-da-pampulha-e-recebera-horas-extras]]></guid>
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			<title><![CDATA[Combate ao crime organizado exige mais que repressão, aponta estudo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///combate-ao-crime-organizado-exige-mais-que-repressao-aponta-estudo]]></link>
			<description><![CDATA[Prender integrantes de facções criminosas, por si só, já não é suficiente para enfraquecer essas organizações. Estruturadas como redes complexas, com pisão de funções, capacidade de adaptação e sustentação financeira, elas conseguem recompor rapidame ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///combate-ao-crime-organizado-exige-mais-que-repressao-aponta-estudo]]></guid>
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			<title><![CDATA[TJMA moderniza rotina de magistrados com nova plataforma de gestão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjma-moderniza-rotina-de-magistrados-com-nova-plataforma-de-gestao]]></link>
			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auxilia magistradas, magistrados, assessores e assessoras na organização e execuçã]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ inicia missões nos estados para reforçar execução do Pena Justa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-inicia-missoes-nos-estados-para-reforcar-execucao-do-pena-justa]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões às unidades da federação para reforçar a execução de políticas públicas relacionadas a metas do Pena Justa, com destaque à Central de Regulação de Va ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-inicia-missoes-nos-estados-para-reforcar-execucao-do-pena-justa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-justa-causa-para-zelador-que-abandonou-posto-de-trabalho-na-vespera-de-natal]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A Terceira Turma do TST manteve a justa causa aplicada a um zelador que deixou seu posto de trabalho, não retornou após o almoço e ignorou pedidos para voltar ao trabalho.
	Para o colegiado, a conduta configurou quebra grave da confianç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-justa-causa-para-zelador-que-abandonou-posto-de-trabalho-na-vespera-de-natal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ministro Fachin participa da instalação de varas especializadas no combate ao crime organizado em SP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-fachin-participa-da-instalacao-de-varas-especializadas-no-combate-ao-crime-organizado-em-sp]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8/7), em São Paulo, que a criação de varas especializadas no combate ao crime organizado representa uma respost ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-fachin-participa-da-instalacao-de-varas-especializadas-no-combate-ao-crime-organizado-em-sp]]></guid>
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			<title><![CDATA[Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas, aponta pesquisa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judicializacao-contra-o-poder-publico-concentra-90-dos-casos-em-11-temas-aponta-pesquisa]]></link>
			<description><![CDATA[O relatório final da Pesquisa Litigância Contra o Poder Público mostra que 11 grandes temas concentram 90% das ações judiciais contra a administração pública no Brasil. O estudo foi conduzido pela Universidade de São Paulo (USP), por meio de um acord ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judicializacao-contra-o-poder-publico-concentra-90-dos-casos-em-11-temas-aponta-pesquisa]]></guid>
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			<title><![CDATA[Em SP, ministro Fachin participa da instalação de varas especializadas no combate ao crime organizado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-sp-ministro-fachin-participa-da-instalacao-de-varas-especializadas-no-combate-ao-crime-organizado]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participa nesta quarta-feira (8/7), às 11 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, da solenidade de instalação das Varas Esta ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-sp-ministro-fachin-participa-da-instalacao-de-varas-especializadas-no-combate-ao-crime-organizado]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Prazo para envio de documentos do Eixo Desempenho do Prêmio Equidade Racial termina dia 10]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prazo-para-envio-de-documentos-do-eixo-desempenho-do-premio-equidade-racial-termina-dia-10]]></link>
			<description><![CDATA[Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para os tribunais brasileiros enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos exigidos na avaliação do Eixo Desempenho do 3º Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. Os arquivos devem ser envia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prazo-para-envio-de-documentos-do-eixo-desempenho-do-premio-equidade-racial-termina-dia-10]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Presidente Lula indica desembargador do TRT-PE para o cargo de ministro do TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-lula-indica-desembargador-do-trt-pe-para-o-cargo-de-ministro-do-tst]]></link>
			<description><![CDATA[ 

8/7/2026 - O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi indicado, nesta terça-feira (7), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superio ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-lula-indica-desembargador-do-trt-pe-para-o-cargo-de-ministro-do-tst]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[85% das medidas protetivas são analisadas em até 24 horas, menor prazo da série histórica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///85-das-medidas-protetivas-sao-analisadas-em-ate-24-horas-menor-prazo-da-serie-historica]]></link>
			<description><![CDATA[Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do Judiciário em até 24 horas nos 12 meses encerrados em maio de 2026. Isso corresponde a 85% do total de 675.969 decisões proferidas no mesmo intervalo. ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///85-das-medidas-protetivas-sao-analisadas-em-ate-24-horas-menor-prazo-da-serie-historica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Equipe do CNJ inicia missão internacional para fortalecer a inovação no Judiciário dos países lusófonos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///equipe-do-cnj-inicia-missao-internacional-para-fortalecer-a-inovacao-no-judiciario-dos-paises-lusofonos]]></link>
			<description><![CDATA[A equipe do Projeto Espiral Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia está em Portugal, primeira parada da missão que reunirá, em uma jornada de inovação judicial, magistrados, servidores e especialistas dos Sistemas de Justiça de países de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///equipe-do-cnj-inicia-missao-internacional-para-fortalecer-a-inovacao-no-judiciario-dos-paises-lusofonos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST lança Boletim de Precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-lanca-boletim-de-precedentes-para-facilitar-consulta-a-recursos-repetitivos]]></link>
			<description><![CDATA[ 

08/07/2026 - Acompanhar os precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou mais simples. O Tribunal lançou, no dia 1º de julho, o Boletim de Precedentes, publicação que reúne, de forma objetiv]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-lanca-boletim-de-precedentes-para-facilitar-consulta-a-recursos-repetitivos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Judiciário debate prevenção de riscos psicossociais e fortalecimento da saúde no trabalho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-debate-prevencao-de-riscos-psicossociais-e-fortalecimento-da-saude-no-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e os desafios para a prevenção dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho foram tema do webinário “Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1)”, promovido nesta terça-feira (7 ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Empresário terá aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresario-tera-aposentadoria-penhorada-para-pagar-divida-trabalhista]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Um empresário de São Caetano do Sul foi condenado a pagar persas parcelas a um ex-empregado, mas não quitou a dívida.
	O trabalhador buscou então localizar benefícios previdenciários do ex-empregador e pediu a penhora de sua aposentador ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Estudo revela desafios no cumprimento de decisões em ações coletivas no Brasil]]></title>
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			<description><![CDATA[As ações coletivas organizam conflitos que atingem grupos, categorias profissionais e a sociedade, permitindo tratar, em conjunto, demandas que poderiam virar milhares de ações inpiduais. Apesar das vantagens, esses mecanismos ainda enfrentam obstácu ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estudo-revela-desafios-no-cumprimento-de-decisoes-em-acoes-coletivas-no-brasil]]></guid>
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			<title><![CDATA[Academia Nacional de Policia Judicial abre inscrições para instrutores em 15 disciplinas]]></title>
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			<description><![CDATA[Estão abertas as inscrições para integrar o cadastro do Banco de Instrutores da Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça (DNPJ/CNJ). O prazo vai até o dia 17 de julho e ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Corregedoria Nacional determina correição em cinco unidades do TJAM]]></title>
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			<description><![CDATA[O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a realização de correição em cinco unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), diante de indícios de deficiências na gestão processual, inconsistên ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça do Trabalho amplia programas de aprendizagem e busca levar iniciativa a todos os TRTs]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-amplia-programas-de-aprendizagem-e-busca-levar-iniciativa-a-todos-os-trts]]></link>
			<description><![CDATA[ 

06/07/2026 - A aprendizagem profissional é uma das principais ferramentas de combate ao trabalho infantil e de inclusão de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. Além de incentivar essa política pública em todo o país, a Justiça do Trabalho t ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-do-trabalho-amplia-programas-de-aprendizagem-e-busca-levar-iniciativa-a-todos-os-trts]]></guid>
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			<title><![CDATA[Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alcoolismo-e-trabalho-entre-o-estigma-a-doenca-e-a-protecao-dos-direitos]]></link>
			<description><![CDATA[ 

6/7/2026 - A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente falta ao trabalho. Para os colegas e gestores, parece um colaborador como os demais. Porém, fora do expediente, o consumo de álcool já ultrapassou o li ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alcoolismo-e-trabalho-entre-o-estigma-a-doenca-e-a-protecao-dos-direitos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cartilha orienta aplicação pelo Judiciário das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cartilha-orienta-aplicacao-pelo-judiciario-das-regras-sobre-fornecimento-de-medicamentos-pelo-sus]]></link>
			<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O material reúne, de forma objetiva e ilustrada, as regras e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cartilha-orienta-aplicacao-pelo-judiciario-das-regras-sobre-fornecimento-de-medicamentos-pelo-sus]]></guid>
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			<title><![CDATA[Integridade e governança no Poder Judiciário são tema do 5º Fórum de Auditoria]]></title>
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			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 27 e 29 de julho, a quinta edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O evento, que acontece no Auditório do C]]></description>
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			<title><![CDATA[Boas práticas para solucionar conflitos na área de saúde podem concorrer a prêmio]]></title>
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			<description><![CDATA[Ações e projetos bem-sucedidos com foco em soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto pública quanto suplementar, têm até 20 de julho para concorrer ]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunais brasileiros já podem aderir ao Portal de Auxiliares da Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunais-brasileiros-ja-podem-aderir-ao-portal-de-auxiliares-da-justica]]></link>
			<description><![CDATA[A gestão de auxiliares da Justiça acaba de ganhar uma ferramenta nacional. Os tribunais de todo o país já podem aderir ao Portal de Auxiliares da Justiça, solução disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Plataforma Digi]]></description>
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			<title><![CDATA[Iniciativas inovadoras da Paraíba na proteção às mulheres são apresentadas ao CNJ]]></title>
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			<description><![CDATA[Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e às políticas públicas de combate à violência contra as mulheres são o foco de missões institucionais realizadas pelo Cons ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Hip hop é destaque em abertura de evento do CNJ para jovens do socioeducativo]]></title>
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			<description><![CDATA[O direito à cultura e o potencial do hip hop como instrumento de expressão, participação e construção de novos projetos de vida marcaram a abertura da 5ª edição do Caminhos Literários no Soc]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ prepara resolução e manual para ampliar grupos reflexivos de autores de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-prepara-resolucao-e-manual-para-ampliar-grupos-reflexivos-de-autores-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[Um levantamento nacional realizado pelo Grupo de Trabalho de Gestão dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres identificou 704 iniciativas em funcionamento no país. Esses grupos ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-prepara-resolucao-e-manual-para-ampliar-grupos-reflexivos-de-autores-de-violencia-domestica]]></guid>
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