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Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários realiza visitas em áreas ocupadas em Rio Grande (RS)
Na última terça-feira (24/9), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, realizou duas visitas técnicas em áreas no município de Rio Grande (RS), envolvendo dois processos submetidos ao referido Comitê. A primeira visita aconteceu na parte da manhã em área próxima da chamada “rótula” da Junção, no bairro Vila Junção. O local, que fica no terreno da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) e hoje pertence à União, é objeto de uma ação de reintegração de posse que tramita no TRF4 e que foi encaminhada ao Sistcon para tentativa de acordo de conciliação.Já a segunda visita, que ocorreu no período da tarde, envolveu uma área ocupada na faixa de domínio de ferrovia e rodovia na localidade da Barra. As visitas tiveram como objetivo mapear o conflito e identificar o número de pessoas que estão nas áreas ocupadas, com a finalidade de promover um ambiente propício para a busca de soluções efetivas e que atendam às necessidades de todos os envolvidos no conflito.Após, foram realizadas reuniões abertas à participação de todos presentes na visita técnica.As atividades foram comandadas pelo juiz federal Fábio Vitório Mattiello e pela juíza federal Paula Beck Bohn. Também participaram das visitas técnicas aos locais, representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Prefeitura Municipal de Rio Grande, além de moradores das áreas objeto das ações.
Fonte:
TRF 4ª Região
26/09/2024 (00:00)
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