Segunda-feira,
24 de Junho de 2024 -
Notícias
OAB celebra interiorização e inaugura nova se ...
23/06/2024 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou a inauguração da nova sede da Subseção de Picos, no ...Inscrições abertas: encontro da OAB promove d ...
21/06/2024 Estão abertas as inscrições para o encontro “Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuação da ...Idoso de 88 anos garante direito a ressarcime ...
21/06/2024 A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 59.950,0 ...Presidente do TRF4 visita escola em que foi a ...
21/06/2024 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Sil ...MPT não pode pedir anulação de acordo que env ...
21/06/2024 21/6/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Traba ...OAB parabeniza advogado Antônio Fabrício por ...
21/06/2024 Aprovado pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (19/6), o advogado Antônio Fabrício de Mat ...Cartilha da OAB esclarece dúvidas e orienta a ...
21/06/2024 Para esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é pe ...Prédio-sede do TRT-RJ ganha sala de amamentaç ...
21/06/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) informa que seu prédio-sede agora conta c ...Amazônia Legal: medidas consensuais são adota ...
21/06/2024 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biopersidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF ...Desembargador Assis Carvalho completa 50 anos ...
21/06/2024 No dia 21 de junho de 1974, há exatos 50 anos, ingressava no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Reg ...Previsão do tempo
Hoje - Itajaí, SC
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Itajaí, S...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Piçarras, SC
Máx
31ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Piçarras,...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 194/2024
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, publicou portaria nessa quinta-feira (13/6) que cria uma comissão para elaborar parecer a respeito do Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro.A comissão será composta somente por mulheres, sendo presidida pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Silvia Virginia Silva de Souza. As demais componentes são as conselheiras federais: - Cristiane Damasceno Leite, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada; - Ana Cláudia Piraja Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde; - Helcinkia Albuquerque dos Santos, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal; - Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal;- Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais; e - Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, ouvidora-adjunta.“Em razão da urgência que requer a matéria, finalizado o estudo, o parecer será submetido ao Conselho Pleno [da Ordem], na sessão prevista para o dia 17 de junho, para deliberação”, afirma Simonetti, na Portaria nº 223/2024.
Fonte:
OAB
14/06/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
