Sábado,
28 de Setembro de 2024 -
Notícias
Beto Simonetti inaugura 1ª subseção de Colati ...
27/09/2024 O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da inauguração da sede da prime ...Debates e propostas devem atualizar normas so ...
27/09/2024 A regulamentação sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário deve observar aspec ...Responsabilidade de realocar famílias que viv ...
27/09/2024 A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou um pedido para que as instituições que administram e fiscaliz ...CFOAB em luto por Joel Alves de Sousa
27/09/2024 É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento de Joel Alves de ...Ação de assédio sexual em unidade de saúde mu ...
27/09/2024 27/9/2024 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho compete ...Mantida indenização a imigrante iraniano subm ...
27/09/2024 27/9/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empre ...Empresa obtém liminar para não pagar taxa de ...
27/09/2024 A Justiça Federal concedeu a uma empresa de Santo Amaro da Imperatriz liminar para que não precise p ...Eletrobras não pode promover dispensa coletiv ...
26/09/2024 26/9/2024 - O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que as ...Artigo da Revista CNJ traz análise sobre arqu ...
26/09/2024 O equilíbrio entre os papéis do Poder Judiciário e do Ministério Público nos arquivamentos de inquér ...Simonetti destaca a importância de ampliar o ...
26/09/2024 O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, contribuiu para a ampliação do conhecimento jurídico ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Itajaí, ...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Itajaí, S...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Piçarras...
Máx
31ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Piçarras,...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda etapa de destinação de valores que envolve o acordo do caso Petrobras acontece em julho
A Comissão de demandas complexas, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realiza nos dias 04 e 05 de julho, novas audiências para tratar do cumprimento do acordo efetuado pela Petrobras sobre a indenização de quase R$ 1,4 bilhão relacionados à reparação dos danos decorrentes do vazamento de petróleo da Repar, em Araucária, em 2000. Os encontros acontecem na sede da Justiça Federal do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888). Diversamente da primeira etapa (audiência que aconteceu no dia 19 de abril), em que o trabalho principal foi o de ouvir as partes envolvidas para melhor compreensão dos aspectos que implicam a demanda, sua continuidade terá como objetivo avaliar os projetos apresentados pela sociedade civil e partes interessadas no processo. Foram 452 projetos entregues dentro do prazo estipulado na primeira audiência e que agora serão avaliados para se definir se serão ou não colocados em prática, utilizando-se dos quase R$ 930 milhões que já foram pagos pela Petrobras ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) ligado ao governo paranaense. Leia mais: Cumprimento de acordo entre Petrobras e Governo do Paraná é assunto de audiência realizada na Justiça do ParanáEntenda o casoEm 2021, a Petrobras celebrou um acordo para pagar indenização, visando a recuperação das áreas atingidas pelos quatro milhões de litros de petróleo que se espalharam pelo Rio Iguaçu. A falta de entendimento entre as partes sobre a destinação do recurso atravanca o processo. Dos quase R$ 1,4 bilhão de indenização, parte do dinheiro (33%) foi destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difuso. Porém, as tratativas de conciliação visam a solução para o caso, vez que a aplicação dos recursos foi contestada. Comunicação Social da Seção Judiciária do ParanáCOMSOC/JFPR (imprensa@jfpr.jus.br)5020890-51.2022.4.04.0000/TRF
Fonte:
TRF 4ª Região
25/06/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
