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TRT-RJ participa de reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho

Entre 11 e 13/6, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) participou da 39ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), evento sediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O encontro visa promover o diálogo, a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os ouvidores e ouvidoras da Justiça do Trabalho. O desembargador do TRT-RJ Jorge Orlando Sereno Ramos - secretário-Geral do Coleouv e ouvidor suplente do TRT-RJ - e o servidor Jorge Luiz Fernandes da Silva, gestor da Ouvidoria do tribunal, apresentaram um painel intitulado "Padronização de procedimentos relativos à suspensão/sobrestamento e ao dessobrestamento de processos em razão do sistema de precedentes qualificados no âmbito do TRT da 1ª Região". Nele, foram abordadas questões cruciais sobre a padronização dos procedimentos no sistema de precedentes qualificados. Durante a apresentação, o desembargador destacou que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) verificou que muitas decisões de sobrestamento de processos não especificam o tema que lhes deu ensejo, dificultando o lançamento correto de movimento de suspensão no sistema PJe e a associação do tema ao processo sobrestado no Sistema Nugep pelas unidades judiciárias. A conclusão do painel apresentou recomendações claras para a padronização de procedimentos, como, por exemplo, a reiteração explícita, no despacho, do motivo original e da identificação do processo/tema/incidente nos casos de novos sobrestamentos por temas já associados. Importância das Ouvidorias A presidente do Coleouv, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas), destacou a importância das Ouvidorias: “As Ouvidorias têm a missão de colaborar para que os valores de transparência, imparcialidade, moralidade e Justiça sejam mantidos como pilares fundamentais das instituições que integramos. Esses encontros são de extrema importância, pois temos o compromisso de trabalhar em estreita colaboração com os colegas ouvidores de diferentes tribunais para a troca de boas práticas e o aprimoramento contínuo das atividades”. Com informações do TRT- AM/RR.
Fonte:
TRT 1ª Região
14/06/2024 (00:00)
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