Sexta-feira,
10 de Abril de 2026 -
Notícias
CNJ debate no Rio medidas para aprimorar aten ...
10/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...Penhora de imóvel de filho de dirigente sindi ...
10/04/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a penhora de um imóvel vendido de pai para filho, por considera ...Operadora que sofreu retaliação por apresenta ...
10/04/2026 Resumo: Uma operadora de telemarketing alegou que sofria constrangimentos no trabalho ao apresent ...Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativ ...
09/04/2026 Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Segu ...TST celebra 80 anos com logomarca comemorativ ...
09/04/2026 8/4/2026 - Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de su ...“Se Renda à Infância”: doações podem ser feit ...
09/04/2026 Contribuintes podem incluir na declaração de Imposto de Renda 2026 doações aos Fundos dos Direitos d ...Acordo assinado por advogada grávida para res ...
09/04/2026 Resumo: A 7ª Turma homologou um acordo de R$ 321 mil para encerrar o contrato de trabalho de uma ...Sistema com IA moderniza penas alternativas e ...
08/04/2026 O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) alcançou a marca de 1 milhão de h ...Em Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
08/04/2026 Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, e ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Itajaí, ...
Máx
31ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Itajaí, S...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Piçarras...
Máx
31ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Piçarras,...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
4ª Semana Nacional do Registro Civil começa nesta segunda-feira (13/4)
A 4ª edição do Registre-se, principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade, terá início nesta segunda-feira (13/4). O mutirão, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, será realizado em todo o país até o dia 17 de abril, com o objetivo de assegurar direitos fundamentais à população.
A iniciativa, instituída pelo Provimento n. 199/2025, reúne persas instituições parceiras, entre elas os cartórios de registro civil, para ampliar o acesso à cidadania. Neste ano, alguns estados anteciparam suas ações, direcionadas especialmente a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Os serviços oferecidos durante a semana variam conforme o estado, mas, além do registro civil, incluem atendimento eleitoral (incluindo emissão do título de eleitor e cadastro biométrico) e orientação jurídica. Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, serviços de saúde e ações realizadas em unidades prisionais.
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 87
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
10/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
