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Ouvidoria do TRT-RJ recebe selo de aderência às boas práticas em LGPD

Em cerimônia realizada nessa terça-feira (21/5), a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) recebeu um selo de aderência às boas práticas em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A iniciativa - criada pelo Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais do TRT-RJ - foi feita em reconhecimento à proteção de dados pessoais, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei 13.709/2018.  O selo foi entregue pelo vice-presidente do TRT-RJ no exercício regimental da Presidência, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, ao  ouvidor do TRT-RJ, desembargador Carlos Chernicharo. O presidente destacou que a entrega do selo "confirma que nosso tribunal está no caminho certo, implementando as melhores práticas possíveis da administração pública". Por sua vez, o ouvidor destacou as ações positivas que vêm sendo implementadas não apenas na Ouvidoria, mas no âmbito de todo tribunal: "A LGPD visa resguardar a privacidade das pessoas. A Ouvidoria lida com dados altamente sensíveis, com demandas sérias e muito variadas. E, ciente disso, resguardamos os dados nos casos tratados".     Da esquerda para a direita, o coordenador do Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais, desembargador José Luís Xavier; o vice-presidente, desembargador Roque Lucarelli;  os servidores da Ouvidoria, Filipe e Jorge; a ouvidora da Mulher, desembargadora Mônica Puglia; o ouvidor do TRT-RJ, desembargador Carlos Chernicharo; e o ouvidor suplente, desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos  Para estar apta a receber o selo, a Ouvidoria passou pelas fases de identificação dos seus processos de trabalho, treinamento da equipe em relação a aspectos práticos da LGPD, mapeamento dos riscos associados à proteção de dados pessoais e verificação de conformidade dos tratamentos de dados pessoais. Estas ações foram essenciais para assegurar que todos os procedimentos estavam alinhados com as exigências legais e melhores práticas sugeridas pela LGPD. Outras unidades do TRT-RJ passarão por essas fases, mostrando o compromisso do regional fluminense com a proteção de dados pessoais. 
Fonte:
TRT 1ª Região
22/05/2024 (00:00)
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